Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127 2022, e concede correção de vencimentos de 8% aos cargos que especifica”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:
André Junior de Paula - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, excesso de arrecadação e cancelamento de dotação no Orçamento do Exercício de 2025, no valor de R$ 1.389.900,64 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos reais e sessenta e quatro centavos).
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
André Junior de Paula - Prefeito
|
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada geral da comunidade Vista Alegre, com especial atenção ao trecho que passa pelas propriedades do Senhor Sebastião da Cruz, da família Komar, da Senhora Andreia Urbanek e do Senhor Emanoel dos Santos.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Marcos Sandeski
|
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de um bueiro em ponto estratégico de desvio de estrada geral, utilizado por moradores da Comunidade Baú, especificamente nas proximidades da Fazenda Três Infância.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Jonatan Antunes
|